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Última atualização: 01 de janeiro de 2024

1. Introdução

A Start Telecom, razão social Rci Telecomunicacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.777/0001-03, com sede na Rua Carlos Gomes, 310, Sala 06, Centro, Três Coroas/RS, CEP 95660-000, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação dos nossos serviços:

• Nome completo e CPF
• Endereço residencial e/ou comercial
• Número de telefone e e-mail
• Dados de faturamento e pagamento
• Dados técnicos de conexão e navegação

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Prestação dos serviços de internet e comunicação multimídia
• Emissão de faturas e cobranças
• Atendimento ao cliente e suporte técnico
• Comunicações sobre serviços, promoções e novidades
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados

A Start Telecom não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com autoridades judiciais ou administrativas, mediante ordem legal
• Com empresas parceiras para prestação dos serviços contratados
• Com operadoras de pagamento para processamento de transações

5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Revogar consentimento a qualquer momento

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia, firewalls e controles de acesso.

7. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

E-mail: starttelecom@psi.br
Telefone: (51) 3546-1215
Endereço: Rua Carlos Gomes, 310, Sala 06, Centro, Três Coroas/RS - CEP 95660-000

Última atualização: 01 de janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Start Telecom (Rci Telecomunicacoes LTDA), você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Start Telecom oferece serviços de comunicação multimídia (SCM), incluindo acesso à internet banda larga via fibra óptica, com diferentes velocidades e planos, conforme contratado pelo cliente.

3. Obrigações do Cliente

• Fornecer informações corretas e atualizadas no momento da contratação
• Utilizar os serviços de forma lícita e responsável
• Não compartilhar o acesso com terceiros não autorizados
• Manter os equipamentos fornecidos em boas condições
• Efetuar o pagamento das faturas nas datas de vencimento

4. Obrigações da Start Telecom

• Prestar serviços de qualidade e com estabilidade
• Oferecer suporte técnico adequado
• Manter a infraestrutura de rede em funcionamento
• Comunicar previamente sobre manutenções programadas
• Proteger os dados dos clientes conforme a LGPD

5. Suspensão e Cancelamento

O serviço poderá ser suspenso em caso de inadimplência ou uso indevido. O cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, respeitando os prazos contratuais estabelecidos no momento da contratação.

6. Limitação de Responsabilidade

A Start Telecom não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos serviços, por indisponibilidade decorrente de casos fortuitos ou de força maior, ou por conteúdos acessados pelos usuários na internet.

7. Alterações nos Termos

A Start Telecom reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no site oficial.

8. Contato

E-mail: starttelecom@psi.br
Telefone: (51) 3546-1215
Endereço: Rua Carlos Gomes, 310, Sala 06, Centro, Três Coroas/RS - CEP 95660-000